Geonotícias — 28 fevereiro 2018
Reunião da Febrageo em Brasília para articulações políticas em nível federal
Fábio Reis, Caiubí Khun e representantes do Crea em reunião com o deputado Nilson Pinto

Jorge Luiz Padilha a partir de relatos de Fábio Reis, presidente da Febrageo.

Dando início as articulações políticas em nível federal, a Febrageo através do seu presidente Fábio Reis e do  Diretor de Assuntos Parlamentares Caiubí Khun ,que é suplente deputado federal pelo PDT-MT, estiveram no dia 23/02/18  em Brasília onde se reuniram com os deputado e geólogo Nilson Pinto ( PSDB- PA), Sérgio Souza  (MDB-PR) e assessores dos Senadores  Fernando Bezerra (MDB-PE) e Jorge Vianna (PT-AC).

Estas reuniões tiveram a participação conjunta da  Faemi ( Federação dos Engenheiros de Minas) e da Coordenação Nacional de Geologia e Minas do Confea, o que foi de muito valia para as discussões.

Com o  deputado  Nilson Pinto do AM foi solicitado apoio para a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei da profissão de geofísico que terá inter-relações com a profissão de geólogo. O deputado colocou que ele não é membro da CCJ e ainda não foi escolhido o relator desta comissão.

A Febrageo tinha feito uma proposta com varias alterações e na comissão anterior, as quais não foram aceitas. Assim foi acertado com o deputado de tentar mexer somente no artigo 3º que é o mais problemático, pois envolve a aplicação das leis do engenheiro, do salário mínimo profissional e segurança do trabalho,somente para o geólogos e engenheiros geólogos que exerçam função de geofísica.

Esta medida  cria mais problemas nas interpretações das profissões de geologia , gerando uma terceira categoria de geólogo e engenheiros  geólogos, que seria aquele que, com uma destas formações, exercesse a função de geofisico.

Assim, ficaríamos com 4 categorias de geólogos no Brasil o que traria mais problemas  nas atribuições dos profissionais de geologia.  Portanto temos que realmente focar neste ponto, deixando o restante para discussão no âmbito do sistema Confea-Crea.

Com o deputado Sérgio Souza, estamos tentando discutir e talvez fazer uma audiência pública em Brasília sobre o Marco Regulatório da Mineração, ele ressaltou que todas as comissão e frentes parlamentares estão sem seus membros, que serão nomeados somente em março, então a idéia é tentar organizar algum evento sobre o assunto no final de março ou início de abril.

Com a assessoria  do Senador Fernando Bezerra foi nos colocado que o senador está muito envolvido com a questão de Mineração em áreas de  fronteira e precisa  de ajuda técnica , sendo que Febrageo se colocou  à disposição para ajudar.

Foi aberto o espaço para discutirmos a parte de águas subterrâneas, aqüífero  e geodiversidade, no mesmo dia foi enviado um email  pelo presidente Fábio para marcarmos uma audiência com o senador no início de março para discussão destes assuntos.

Finalmente com a assessoria do Senador Jorge Viana , houve uma conversa que não teve nenhum desdobramento prático.

Estamos começando um ano bastante difícil com eleições e o país atravessando séria crise de natureza política-econômica, além de uma crise de ética que se arrasta por mais de 3 anos e a Febrageo terá que assumir um papel propositivo neste contexto, portanto esses encontros em Brasília foram de grande importância para  estabelecermos interlocutores para discussão e encaminhamentos de questão relativas a geologia.