O principal objetivo da Mútua é oferecer a seus associados planos de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais, de acordo com sua disponibilidade financeira, respeitando o seu equilíbrio econômico-financeiro.

Atuar como entidade assistencial do Sistema Confea/Crea e Mútua é a missão da Mútua, prestando benefícios diferenciados que propiciem melhor qualidade de vida aos seus associados.

Todos os profissionais com registro nos Crea (exceto arquitetos) podem ser associados. Basta entrar em contato com a Mútua através dos telefones (81) 3222-1213/ 3222-2029 ou então acessar a página www.mutua-pe.com.br.

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“Há um aumento dos conflitos ligados à mineração e à defesa do meio ambiente em número e em intensidade. Pela água, pela extensão das concessões mineiras, pela contaminação dos rios, pelo deslocamento das atividades e da população”, explica à AFP o economista José de Echave, ex-vice-ministro peruano do Meio Ambiente.

“Mas são sobretudo por causa da água”, acrescenta. Do México à Patagônia, vários mega-projetos estão sendo paralisados ou até cancelados por causa da forte rejeição dos cidadãos em sacrificar seu entorno, apesar dos estudos de impacto ambiental (EIA) que as empresas apresentam e as mensagens de progresso com inclusão social (criação de empregos) com que as autoridades justificam sua aprovação.

Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las. As organizações ambientalistas criticam a necessidade de milhões de litros de água para as minas e o uso de cianureto “altamente poluente”, como no caso das minas a céu aberto, para separar o ouro da rocha.

Um claro exemplo é o Panamá, onde o conflito entre os indígenas Ng¶be-Buglé e o governo por uma jazida de cobre com 17 milhões de t causou duas mortes esta semana. Segundo Raisa Banfield, diretora da fundação Panamá Sustentável, o projeto prevê “desmatar 5 mil hectares de floresta da área”.

“Haverá perda florestal de biodiversidade e do habitat de espécies endêmicas e haverá contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos rios”, explica. No nordeste de Peru, depois de semanas de distúrbios que levaram o presidente Ollanta Humala a decretar estado de emergência, o projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, foi suspenso e aguarda três peritos estrangeiros avaliarem o EIA apresentado pela companhia Yanacocha.

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No ato de inauguração será anunciado investimento de R$ 14,5 milhões para recuperação e/ou implantação de mais 93 sistemas de dessalinização no estado paraibano. “A iniciativa desencadeia a execução em escala do Água Doce na Paraíba, que já conta com seu plano local para o programa”, diz Renato Ferreira, coordenador do Água Doce no MMA.

Os recursos são resultados de convênio firmado entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e  Agência Nacional de Água e se insere no Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal. Até junho deste ano será implantada outra unidade demonstrativa na Paraíba no município de Sumé – Assentamento Tigre  também com recursos do BNDES.

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Sua trajetória, a partir de então, se insere na construção da história da empresa. Participou das primeiras pesquisas e exploração do óleo no mar brasileiro. A partir de suas investigações teóricas sobre a geologia marítima, conduziu os estudos pioneiros que levaram à descoberta das jazidas do pré-sal. Como geólogo de campo, e trabalhando para a Petrobras no Iraque, descobriu, em 1976, o gigantesco campo de Majnoon, com reservas superiores a 10 bilhões de barris. Como se sabe, o Brasil renunciou à exploração desse campo, por iniciativa do então ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki.

Estrella foi o coordenador da instigante investigação científica, que atribui a origem do petróleo brasileiro a depósitos lacustres, anteriores à separação dos continentes africano e sul-americano. Assim se formou o pré-sal, com o Atlântico ocupando o espaço lentamente aberto, durante séculos geológicos. O diretor de Pesquisa e Produção da Petrobras é, assim, um dos mais importantes geólogos do mundo. Sem dúvida, é o mais competente profissional da área em nosso país, ao associar o saber teórico à prática, como pesquisador de campo — que foi durante décadas — e ao êxito no cumprimento da responsabilidade pela descoberta e produção de nossas jazidas.

Mas o geólogo Guilherme Estrella tem dois defeitos gravíssimos, e, por isso, todos os interesses antinacionais — internos e externos — se unem para derrubá-lo, neste momento de mudanças na empresa. O primeiro deles é o seu confessado nacionalismo. O diretor de Pesquisa e Produção foi nomeado pelo governo Lula, em sua política de recuperar a empresa, minada pela administração entreguista e irresponsável do governo Fernando Henrique Cardoso.

Seu antecessor no cargo, José Coutinho Barbosa, protelava as perfurações exploratórias a fim de que, ao vencer o prazo para as prospecções, em agosto de 2003, as áreas novas fossem devolvidas à ANP. Com isso, seriam outra vez levadas a leilão a fim de serem arrematadas pelas empresas estrangeiras. Em poucos meses — de janeiro a agosto  —  Guilherme acionou a equipe de geólogos, conduziu-a com seu entusiasmo e capacidade de trabalho, e conseguiu descobrir mais 6 bilhões de barris, dos 14 bilhões das reservas brasileiras antes do pré-sal. Assim, impediu a grande trapaça que estava em andamento.

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As dificuldades encontradas na contratação imediata de geólogos, para acelerar o plano de mapeamento das áreas de risco de deslizamento, enchentes e enxurradas, levaram o governo a abrir um concurso internacional. Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, inicialmente estão previstas 20 vagas.

Para viabilizar a meta estabelecida pelo governo, de mapeamento de até mil municípios num prazo de três anos, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, acredita que será necessário contratar mais de 50 geólogos. “Além do concurso internacional, vamos buscar geólogos em outros ministérios e na Petrobras, com quem estamos tendo alguns entendimentos, pois a empresa também tem interesse em garantir a segurança da infraestrutura de transporte de óleo e gás por dutos.”

Outra frente que será criada, segundo Viana, é a disponibilização de bolsas de estudos para jovens interessados em se especializar na área de desastres naturais. A Petrobras, por exemplo, pretende formar uma rede temática de pesquisa com foco em desastres naturais.

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Para 2012, dados preliminares obtidos pelo Instituto Brasileiro de mineração apontam para um crescimento real da produção.

Foi o que ocorreu em 2011 na comparação com 2010, quando o valor da produção mineral brasileira chegou a US$ 39 bilhões, uma diferença de US$ 11 bilhões. Em 2009, havia totalizado US$ 24 bilhões, pouco abaixo dos US$ 28 bilhões de 2008.

Pelo que se pode constatar, à exceção de 2009, em razão da crise, o valor da produção mineral tem batido recordes. Naturalmente, essa expectativa positiva para 2012 passará por recálculos, ainda mais que as condições de competitividade das mineradoras que atuam no Brasil podem ser alteradas.

Isso porque o governo federal deverá encaminhar para votação pelo Congresso projetos de lei que pretendem modernizar o marco regulatório do setor mineral.

Entre eles há o que muda as alíquotas da CFEM, contribuição também rotulada royalty da mineração. Até o momento, infelizmente, não se ouviu falar que a intenção seja reduzir tais alíquotas.

Seria um alívio para a mineração, que está entre as mais tributadas do planeta, considerando o recolhimento de impostos e encargos.

Caso prevaleça a elevação do royalty, haverá pressão aguda sobre o custo final dos minérios brasileiros perante os competidores internacionais. O ideal, já que não se imagina quando ocorrerá uma ampla reforma tributária, é que o eventual aumento arrecadatório venha acompanhado de compensações na forma de redução de outras taxas e tributos.

O setor privado exerce a mineração no Brasil e desconhece o teor dos projetos governamentais. Convive momentaneamente em um ambiente de insegurança compartilhado pelos investidores internacionais.

Há, no entanto, fatores que podem estimular ainda mais a produção mineral brasileira em 2012. É o caso da criação da agência reguladora e de um conselho interministerial de mineração, que prometem dar celeridade aos processos envolvendo a atividade. Essas são outras propostas que deverão ser analisadas pelo Congresso.

É também esperado que o Plano Nacional de Mineração 2030, anunciado pelo governo ainda em 2010, seja posto em prática. Ele reúne diretrizes gerais para a geologia, os recursos minerais, a mineração e a transformação mineral, além da metalurgia.

O setor mineral aguarda com ansiedade. Seu desejo é bater novo recorde de produção neste ano.

Fonte: Folha de São Paulo

Vamos agregar valores e transformar nossa região numa das mais desenvolvidas economicamente. Fazer com que boa parte desse minério seja transformado em aço que será usado em produtos como automóveis, geladeiras, peças para aviões e muitos mais.

Fazer como o Japão, Coréia do Sul e Alemanha que possuem pouquíssima matéria prima, mas que importam material e beneficiam esse minério, agregando valor.

É preciso ter consciência, e fazer deste novo ciclo uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável, para que não fique aqui na nossa região apenas as mazelas e impactos ambientais resultados dessa exploração de mineradoras.

Temos riqueza, vamos explorá-la e utiliza-la para promover a industrialização do Norte de Minas. Vamos olhar o exemplo da China, que é rica em recursos minerais, e mesmo assim ainda importa muitos minérios de outros países, transformando esta matéria prima em produtos industrializados. Hoje a indústria chinesa abastece praticamente todo o mundo com produtos para todas as necessidades humanas. A China é o país que mais cresce no mundo porque baseia o seu desenvolvimento na exportação de produtos industrializados e não em matéria prima.

Não é possível que o Brasil não aprenda isso. As lideranças políticas têm de entender esse modelo, e atuarem com firmeza para mudarem a situação da economia de Minas Gerais que tem hoje 70% de sua economia baseada em exportação de matéria prima (minério de ferro).

Vamos seguir o exemplo de cidades como Ipatinga e Timóteo que se destacam como Vale do Aço pela sua vocação industrial. Empresas como Usiminas, Acellor – Mital, Acesita, são as responsáveis pelo milagre do desenvolvimento econômico dessa região do leste de Minas. Ipatinga, município jovem com cerca de 90 anos de criação, conta hoje com saúde de qualidade e educação que é destaque em nível nacional. O minério chega lá e é transformado em aço. Também não podemos deixar de citar o mal exemplo da cidade de nosso poeta Carlos Drummond de Andrade, Itabira, que possui baixos índices de desenvolvimento humano e econômico. Em Itabira, a mineradora Vale retira o minério e o leva para Vitória no Espírito Santo e o exporta para os Estados Unidos, Europa e Ásia, ganhando muito dinheiro e deixando crateras, danos ambientais e a pobreza perdurar nas montanhas do município. Definitivamente o modelo de exploração de minério de ferro de Itabira não interessa ao Norte de Minas.

Nas regiões de Ipatinga e Timóteo, há valor agregado ao minério de ferro. Lá, eles, transformam o minério em aço e utensílios de aço, exportando produtos de alto valor agregado, ou seja, geram empregos de qualidade para a população local e impostos para as cidades, para Minas Gerais e para o Brasil.

A opção para o Norte de Minas não é outra, senão transformar Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Salinas em “Ipatinga” ou “Timóteo”. As lideranças políticas, empresários e o Estado devem incentivar este modelo de exploração do nosso minério de ferro.

Vamos investir aqui, trazer a indústria para cá. Criar projetos para transformar esse minério em produtos de alto valor agregado como perfis metálicos, bobinas de aço, aço inoxidável, peças para indústria automobilística, etc.

Todos sabem que a exportação é desonerada de tributação e que a simples exploração de minério para exportação gera pouco rendimento fiscal para o estado brasileiro. Não podemos contentar apenas com essa pequena fatia fiscal, que será paga aos municípios pela área explorada.

Temos que ter como meta beneficiar no Norte de Minas pelo menos 1/3 do minério daqui extraído. Raciocínio este que deve ser seguido por outras regiões de onde são extraídos grandes quantidades de minério de ferro, como é o caso do Estado do Pará.

Estamos abertos para recebermos empresários e abrir a nossa economia para investimentos estrangeiros aqui na nossa região. Tragam suas indústrias para cá. Não levem o nosso minério para serem industrializado longe daqui.

Doutor Jamil Curi, sabemos do seu valor, da sua história de vida e rendemos todas as homenagens e honrarias ao senhor. Mas não aceitaremos esse discurso apelativo para apoiarmos cegamente a exploração do nosso minério de ferro, simplesmente implantando minerodutos ou ferrovias para levar daqui a nossa riqueza. Não Doutor Jamil, nós queremos que concomitantemente a construção da ferrovia, ou do mineroduto ou de ambos, seja iniciado o processo de industrialização do nosso minério de ferro, implantando na nossa região, um pólo siderúrgico e no futuro não muito distante, um vale do aço do Norte de Minas.

Sonho Doutor Jamil com o momento em que nossas famílias não precisem mais serem divididas, enviando seus filhos para irem trabalhar em São Paulo, Uberlândia e Ipatinga. Que nossas faculdades formem engenheiros e tecnólogos para trabalhar na nossa região.

A opção agora é industrializar para que nossos filhos fiquem aqui. Somos sim a favor da exploração do minério, mas somos conscientes de que boa parte deste minério deverá ser beneficiado aqui em nossa região.

Queremos desenvolvimento econômico. Chega de programas sociais paliativos que só iludem o nosso povo. Industrialização do minério de ferro já.

Fonte: onorte.net

A indústria de mineração brasileira começa a se preparar para uma briga que pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão.

Este é o valor total que estados como Minas Gerais, Pará e Amapá podem arrecadar caso as taxas criadas pelos três ao final do ano passado sobre a atividade passem a ser cobradas.

O embate em torno do tributo deve chegar à Justiça em breve. Empresas e sindicatos do setor aproveitam o recesso Judiciário para preparar as principais linhas de defesa para derrubar a taxação.

O principal argumento dos advogados que defenderão empresas e sindicatos diz respeito à competência em criar tributos dessa espécie.

Segundo os profissionais, apenas a União pode aprovar novas taxas quando o tema é exploração de petróleo, minério e energia.

Dessa forma, caso a Justiça reconheça a validade dos tributos, abrirá um perigoso precedente. Estados e até mesmo municípios estariam com o caminho aberto para criar taxas envolvendo um desses assuntos.

Outro aspecto que será levantado na defesa das empresas é o alto volume dos tributos.

“Os estados estão querendo compensar as perdas que tiveram com a Lei Kandir com o novo imposto. São valores muito altos até em relação ao orçamento anual de alguns desses estados”, afirma Fernando Scaff, sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, que acompanha de perto o tema.

Outros especialistas concordam. Segundo cálculos do advogado tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon Consultores e Advogados, o orçamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia responsável por fiscalizar a atividade em todo o território nacional, foi de R$ 377 milhões em 2010, o que mostra o exagero nas cobranças criadas pelos estados.

Segundo ele, a Constituição Federal é clara quanto à propriedade das jazidas minerais – que pertencem unicamente à União. E, embora algumas responsabilidades minerais sejam divididas entre estados, municípios e a União, há outro ponto a ser considerado.

“Quando legislou sobre o tema mineração, a União não deixou brechas para que outros entes pudessem fiscalizar a atividade. A União chamou a competência para si nesse ponto.Por isso, os tributos são ilegais”, conclui.

O advogado, que prepara a defesa de algumas empresas, destaca outro tema que dá margem à contestação do tributo: a destinação de suas receitas.

Os recursos da taxa, que deveriam apenas ser encaminhados para ampliar o poder de polícia do estado, podem ser utilizados para engordar o orçamento de pastas como a Secretaria do meio ambiente, aponta.

Scaff, sócio do Silveira, Athias, também vê com preocupação a possibilidade de que o imposto possa ter uma espécie de efeito cascata.

“Se vingar, certamente outros estados e municípios poderão criar os seus para ampliar suas fontes de recursos sem fazer força”, prevê o advogado.

Organizando o debate

Em uma das frentes montadas para tentar derrubar a taxação na Justiça, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) montou um grupo de trabalho para discutir o tema.

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